Itália aperta o cerco: Pornografia online terá verificação de idade obrigatória

 A partir de 12 de novembro, o acesso a conteúdos pornográficos em Itália vai mudar radicalmente. A Autoridade Italiana de Comunicações (Agcom) aprovou uma medida que obriga os sites do setor a verificar rigorosamente a idade dos utilizadores, sob pena de multas pesadas e bloqueios de acesso.

Esta decisão coloca a Itália na linha da frente de um movimento europeu que visa proteger os mais novos num cenário digital cada vez mais exposto.

O problema: 88% dos adolescentes consomem pornografia regularmente

Os dados que motivaram a medida são alarmantes. Segundo estudos citados pela Agcom:

• Existem cerca de 6 milhões de menores (entre os 8 e 16 anos) com smartphone em Itália.

• Apenas 1,2 milhões destes dispositivos possuem sistemas de controlo parental ativos.

• 88% dos adolescentes italianos admitem ver vídeos pornográficos online de forma regular.

Como vai funcionar o "Duplo Anonimato"?

Para evitar que os sites recolham dados sensíveis dos utilizadores, a Itália desenhou um sistema baseado no princípio de que a entidade que "abre a porta" não pode ser a mesma que "entrega a chave".

1. O utilizador solicita um código digital a um terceiro independente (como um banco ou operador móvel).

2. Essa entidade confirma a maioridade sem saber para que site o código será usado.

3. O utilizador apresenta o código no site pornográfico, que apenas recebe a confirmação de que o utilizador é maior de idade, sem saber quem ele é.

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O efeito "Pornhub" e o paradoxo da segurança

A reação da indústria tem sido drástica. Em França, onde leis semelhantes já vigoram, a Aylo (proprietária do Pornhub e YouPorn) preferiu bloquear o acesso ao país a ceder às exigências, alegando a defesa da privacidade dos utilizadores.

No entanto, esta "expulsão" das grandes plataformas traz um novo perigo. Especialistas e a própria indústria alertam para um efeito perverso:

• Migração para a Dark Web: Sem os sites regulados, os utilizadores (incluindo menores) tendem a procurar sites ilegais e plataformas menores.

• Falta de Moderação: Estes espaços digitais "clandestinos" não têm controlo de conteúdo, não moderam abusos e frequentemente alojam material muito mais extremo e perigoso.

Diferentes abordagens: Reino Unido e EUA

Enquanto a Itália e a França apostam em barreiras rígidas, outros países tentam o equilíbrio:

• Reino Unido: Utiliza a Lei de Segurança Online, que permite verificações via e-mail, cartão de crédito ou reconhecimento facial, mantendo as plataformas acessíveis mas controladas.

• EUA: Já são 24 os estados com leis de verificação de idade, uma prática validada pelo Supremo Tribunal como uma forma legítima de proteger menores sem ferir a liberdade de expressão.

O desafio global permanece: como proteger as crianças sem transformar a internet num espaço de vigilância total ou empurrar os utilizadores para os cantos mais obscuros da rede?

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Qual é a tua opinião? Achas que a verificação de idade é a solução certa ou vai acabar por criar problemas maiores de segurança? Deixa o teu comentário abaixo!